A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do by Guilherme Machado Dray PDF

By Guilherme Machado Dray

ISBN-10: 9724064239

ISBN-13: 9789724064239

Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuencia dos Estados Unidos da the USA na afirmac?o do principio da igualdade e n?o discriminac?o. O estudo recorda a assertion of Independence de 1776, a Constituic?o Americana de 1787 e o Civil Rights Act de 1964. Faz-se um breve resumo da Historia do Direito do Trabalho dos EUA e analisam-se os conceitos desenvolvidos na jurisprudencia do preferrred courtroom, designadamente o de disparate therapy, que esta na genese da noc?o de discriminac?o direta; o de disparate influence, que esta na base do conceito de discriminac?o indireta; o de bona fide occupational qualification, relativo a ideia de discriminac?o licita; e o de affirmative motion, que deu origem as medidas de ac?o positiva. A obra analisa tambem o principio da igualdade no emprego em quatro paises da Lusofonia - Portugal, Brasil, Angola e Timor Leste - e conclui que nesta materia se esbatem as assimetrias entre o sistema da universal legislations, onde se insere o dos EUA, e o sistema romano-germanico, que caracteriza os paises de lingua oficial portuguesa.

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by Brian
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